O Direito Tributário é uma área jurídica desafiadora, em constante transformação. Sua natureza se caracteriza pela obrigatoriedade de taxas e sua aplicação para o sustento do Estado. A normativa tributária brasileira é complexa, com diversas artigos que regulamentam a questão. Compreender as nuances desse campo exige estudo aprofundado,

As mulheres de que dão à luz a 1 bebê natimorto — segundo a legislaçãeste, aquele que nãeste tem batimentos cardíacos ao nascer — também têm direito ao afastamento. Na prática, ela resulta atrelada à licença maternidade e ao auxílio maternidade. Vamos explicar: a licença maternidade possui a duraçãeste mínima por 120 dias e, e